A falsificação alimentar

Atualmente, a falsificação alimentar, mesmo com avanços consideráveis, tem se tornado uma preocupação por parte das autoridades do controle alimentício, uma vez que a exposição a determinados produtos químicos oferece riscos à saúde humana.

Mais comum do que se imagina, os alimentos não originais são produzidos com base na aparência ou nas características reais para satisfazer a população que, cada vez mais, torna-se seduzida por esse recurso, ademais a falta de tempo para se preparar uma alimentação saudável contribui para esse tipo de consumo. Devemos considerar que, embora com excelente aparência, tais produtos não mantêm as mesmas propriedades nutritivas.

Comercializados por um preço abaixo do valor de mercado, esses alimentos sofrem fraudes por adulteração, falsificação ou alteração das suas características. A diluição de substâncias ou substituição de matérias-primas mais nobres, a utilização de aditivos artificiais ou o uso de biocidas sem aprovação pela legislação com objetivo de mascarar algum atributo geram informação falsa do valor nutricional e alegação fraudulenta no rótulo.

“Segundo a Legislação Brasileira, fraudar, adulterar produtos alimentícios destinados ao consumo, tornando-o ofensivo à saúde ou diminuindo o seu valor nutritivo, é considerado crime grave.” (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2017).

Diversas são as formas de fraude, dentre elas a adição de água ao leite, substituição do azeite por óleo ou ainda o uso de corantes e produtos químicos para ocultar defeitos nos alimentos, além da rotulagem indevida, em que um vinho comum, por exemplo, apresenta-se com marca de valor no mercado.

Considerado o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, o azeite de oliva perde apenas para o pescado. É muito comum a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extravirgem, sendo esse considerado mais puro devido à menor acidez, há ainda a ausência do registro oficial dos produtos, o que sinaliza contrabando. Especialistas confirmam que o consumo de azeite ilegal e feito de forma irregular é nocivo à saúde, podendo causar intoxicação e até mesmo a morte.

Diante dos fatos, é notório que as autoridades precisam dar mais atenção  ao problema da fraude alimentar, visto que as empresas veem nela uma oportunidade para a obtenção de maiores lucros. Muitas vezes, a adulteração desses alimentos ocorre de forma intencional por parte das indústrias, configurando conduta ilícita. Desta forma, faz-se necessária uma conscientização dos consumidores na hora de adquirir seus produtos, porque, na busca pelo que é aparentemente mais sedutor, a população acaba não se preocupando com a qualidade. Também é importante a intensificação da fiscalização diante do descumprimento das normas da legislação vigente, sendo o produtor responsável pela qualidade de seus alimentos e pelos danos que eles venham a ocasionar devido ao processo produtivo.

Profª Milena Borges

Comentário sobre o texto do jornal Le Monde Diplomatique: “A falsificação alimentar”.